ALTO DO RODRIGUES: LANÇADO DESAFIO AOS 09 VEREADORES DA CIDADE!!!!

Se observa-se muito na atual gestão do executivo municipal, principalmente nas repartições da área da saúde, nas recepções, murais e corredores, cartazes falando sobre a Lei de Desacato aos Servidores Públicos, como forma clara de intimidar os usuários, agora o que nunca consegui enxergar nessas mesmas repartições são cartazes alertando e orientando os usuários e servidores sobre o CRIME DE PREVARICAÇÃO.

O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público, para satisfazer um interesse ou sentimento pessoal, retarda, deixa de praticar, ou pratica indevidamente um ato de ofício que lhe foi incumbido, agindo contra a lei. É um tipo de crime contra a administração pública e está previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 319, resultando em pena de detenção e multa. 

* Como funciona o crime:

O crime de prevaricação se caracteriza por condutas como:

Retardar indevidamente um ato de ofício: Atrasar, protelar, ou procrastinar um ato que deveria ser feito. 

Deixar de praticar indevidamente um ato de ofício: Omitir-se ou não realizar um ato que é dever do cargo, devido a um interesse pessoal. 

Praticar um ato de ofício de forma ilegal: Realizar um ato contra uma disposição expressa de lei, com o objetivo de satisfazer interesse pessoal. 

* Especial fim de agir:

O ponto central da prevaricação é o especial fim de agir. Isso significa que a ação ou omissão do funcionário público deve ter como motivação: 

Satisfazer interesse pessoal: Buscar benefício próprio. 

Satisfazer um sentimento pessoal: Agir por ódio, vingança, proteção a um amigo ou outra emoção subjetiva, em vez de buscar o interesse coletivo. 

* Quem pode cometer o crime:

O crime é cometido por um funcionário público. Para a finalidade penal, o Código Penal brasileiro (art. 327) considera funcionário público quem, mesmo que de forma temporária ou sem remuneração, exerce um cargo, emprego ou função pública. 

* Pena:

A pena prevista pelo crime de prevaricação é de detenção, de três meses a um ano, e multa. 

* Exemplos:

Um funcionário público que se recusa a entregar documentos a um cidadão apenas porque não gosta dele, agindo por sentimento pessoal de aversão.

Um funcionário público que adia a entrega de documentos para um cidadão até que o prazo de entrega já tenha passado, para se vingar ou prejudicá-lo.

O desafio que deixo aqui aos 09 vereadores que compõem a Casa Legislativa do Município é de qual desses será o autor de um Projeto de Lei onde obrigue todas as repartições do executivo municipal ter exposto em sua recepção, em área visível, um cartaz alertando para o Crime de Prevaricação, como é feito atualmente, mesmo sem nenhuma Lei de obrigatoriedade, cartazes expostos sobre o crime de desacato.

ALTO DO RODRIGUES: HOSPITAL OU CASA DE MÃE JOANA???????

O que deveria ser orgulhoso para a cidade do Alto do Rodrigues/RN, por ser um dos mais bonito e moderno da Região, o Hospital e Maternidade Maria Rodrigues vem se transformando na verdadeira Casa de Mãe Joana, uma zorra total, recheada de nepotismo, arrogância e prepotência.

Na atual gestão da Prefeita Raquel Lemos, MÉDICA de carreira, o local onde se esperava significantes melhorias nessa gestão, a Direção vem sendo realizada a quatro mãos, onde na nomeação e assinatura de documentos a Direção é realizada por Maria Nilza, mas quem persegue os servidores, dar as ordens, pinta, casa, borda e batiza dentro daquela Unidade Hospitalar, é o marido da Diretora, Franklin Dássio, servidor concursado como motorista de ambulância.

O comum, trivial quando acontece de alguém estacionar um transporte de forma ou local errado, se chama o proprietário para fazer a retirada do mesmo, até porque ninguém tem o direito de pegar no transporte de ninguém sem autorização do proprietário, mas no Hospital a Lei é diferente, o Dono do Hospital, Franklin Dássio, essa semana teve a ousadia, a petulância, de pegar a motocicleta de um outro servidor público daquele hospital, retirar o mesmo do local estacionado e a colocar onde bem quiser.

O proprietário sempre estacionou sua motocicleta no local onde se encontrava, até porque, o local não causa nenhum obstáculo a pedestre ou outros fatores, mas o todo poderoso, por pura maldade, a retirou do local, com suas mãos, sem autorização do proprietário, causando um certo acirramento de ânimos entre os dois.

Não satisfeito com sua ousadia, o arrogante ainda teve a petulância de chamar uma viatura Policial ao hospital, na tentativa de ameaçar ou constranger o servidor público proprietário da motocicleta. O resultado além do mau estar, do acirramento e desconforto gerado aos envolvidos, aos demais funcionários e principalmente aos usuários presentes no momento, foi que a Diretora Maria Nilza mais uma vez abafou o caso, protegendo o seu marido.

Até quando a Secretária Municipal de Saúde, Srª Edna Magela, a Prefeita Raquel Lemos e os 09 vereadores da cidade, irão ficar omissos, calados, silentes, aos impropérios que esse arrogante e prepotente servidor público vem fazendo com os outros servidores e usuários daquela Unidade Hospitalar??????

                Franklin Dássio (arquivo).

S.B.TRAIRÍ: PREFEITO TEM DIA ESPECIAL COM DIREITO A DESAFIOS!

Nesta sexta-feira (29) o Prefeito Rafael Matias juntamente com integrantes de sua equipe de trabalho realizaram uma visita a Escola Municipal José Ribeiro da Silva, na incumbência de ver o andamento e últimos detalhes da obra da Quadra de Esportes daquela escola, que se encontra em ritmo avançado e quase concluída.

Até aí tudo de praxe, normal, mas a grande e inesperada surpresa veio no final da visita quando os estudantes, cheios de alegria e entusiasmo, transmitindo abraços e muitos risos, saudaram o Prefeito Rafael Matias e sua equipe.

As surpresas não pararam pôr aí, sem saberem das habilidades do Prefeito Rafael Matias no jogo de dominó, dois estudantes lançaram desafios ao Prefeito, o chamando para o jogo de dominó, onde o Prefeito se saiu muito bem, vencendo as duas partidas, saindo invicto daquele desafio.

Todos os outros prefeitos e prefeitas dos municípios Brasileiros deveriam ter essa atitude, pois são em momentos simples como esse, onde a proximidade e descontração com os jovens estudantes, renovam a motivação de trabalhar cada vez mais e melhor em prol de uma educação com mais qualidade e transformadora nas vidas das crianças e adolescentes.

S.B.TRAIRÍ: ISSO SIM É ANTECIPAÇÃO E EXCELENTE GESTÃO!

Conheço uma gestora municipal com arrecadação milionária que faz a maior festa midiática quando paga os servidores um dia antes do término do mês, enche a boca para dizer que foi "antecipação", como quem 24 horas de espera fosse matar os servidores de fome.

Em São Bento do Trairí/RN a história é bem diferente, apesar de ter uma arrecadação pequena, ser um município pobre, a gestão municipal feita com respeito e responsabilidade com o erário público vem permitindo ao Prefeito Rafael Matias realizar o pagamento de todos os servidores com 6 dias de antecipação, antes mesmo de receber o terceiro DECÊNDIO do FPM referente ao mês de agosto.

Os meses de julho até setembro são tradicionalmente os piores meses de arrecadação dos municípios, onde os repasses do FPM tem quedas absurdas, mas com toda a habilidade e responsabilidade, Rafael Matias e sua equipe técnica vem realizando os pagamentos dos servidores sempre em dia, alguns meses até com antecipação real.

Servidores Públicos valorizados sempre refletem no comprometimento e na qualidade de seus serviços prestados, é por isso que a gestão do Prefeito Rafael Matias vem desde o início do ano se destacando como a melhor de toda Região Trairí.

ABSURDO: PREVENÇÃO AO SUICÍDIO É IGNORADO POR PREFEITAS(OS)!

Infelizmente o trabalho de prevenção ao suicídio é ignorado por muitos chefes de executivo municipal do Rio Grande do Norte, e diante disso o número de casos vem aumentando consideravelmente nos últimos meses.

Só neste final de semana foram registrados em nosso Estado um total de 8 casos de suicídios, sendo dois deles nas cidades de Carnaubais e Mossoró. Este ato extremo sempre estão ligados a depressão ou outros fatores psicólogos ou psiquiátricos, mas cada vez menos o Sistema Público de Saúde dos municípios vem ofertando atendimento especializado com psiquiatras ou acompanhamento psicológico.

Quase todos os municípios, praticamente em unanimidade, fazem um grande espetáculo com muita propaganda, com agentes de saúde ou servidores dos hospitais e secretaria municipal de saúde, vestidos com camisas em referência ao mês, como Agosto Lilás, setembro amarelo e assim por diante, como que somente esta ação dentro do mês vai solucionar o problema que é recorrente o ano todo.

No caso da depressão ou outros fatores que levam um indivíduo cometer o suicídio, essas campanhas anual de nada adianta, não passam de uma ação meramente midiática, pois a melhor ação para conseguir reduzir o número de casos de suicídios está num bom acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

Alô Prefeitas e Prefeitos, a depressão não é igual a uma impinge, um câncer de pele, uma hanseníase, que está visível aos olhos nus, e sim dentro da mente, no lugar mais oculto, onde geralmente nem os próprios familiares com convivência diária conseguem identificar.

Tá na hora dos gestores públicos realizarem os seus DEVERES, deixarem de enxergar como se fossem benefícios ou favores, e contratar uma quantidade maior de psicólogas(os) e psiquiatras, com atendimento semanal, e de preferência, o dia todo.

S.B.TRAIRÍ: INTERCÂMBIO E DIVERSÃO ENTRE GRUPO DE IDOSOS!

Na tarde deste sábado (23) o Prefeito Rafael Matias e a Primeira Dama Janielia Mendes, encabeçaram a recepção calorosa ao Grupo de Idosos e o Grupo de Xaxado da vizinha cidade de Jaçanã/RN, sendo escolhido como palco o Ginásio de Esportes Ramalhão.

Foi um intercâmbio entre os grupos de idosos Maria Pinheiro de Lima, da cidade anfitriã, e o Grupo de Idosos de Jaçanã, que veio acompanhada do Grupo de Xaxado, proporcionando uma tarde repleta de alegria, acolhimento, confraternização e troca de experiências.

Todos os participantes foram recebidos com muito carinho, tiveram também aferição de pressão, um lanche de dar água na boca, um delicioso jantar, e para fechar com chave de ouro, claro que não poderia faltar muito forró, que fez todos os presentes arrastar os pés, inclusive o Prefeito Rafael Matias ladeado da primeira dama, mostrou sua habilidade com essa típica dança nordestina.

Dentro da grade da programação o Grupo de Xaxado de Jaçanã fez uma apresentação que encantou a todos, transmitindo muito energia e levando ao público a cultura dessa dança milenar.

O trabalho de valorização que o executivo municipal de São Bento do Trairí vem realizando junto aos habitantes da terceira idade, onde vem proporcionando momentos de lazer, cultura e diversão, por sinal muito bem merecido, mostra que a gestão do Prefeito Rafael Matias, juntamente com sua equipe, estão sendo reconhecedores da importância que esse grupo seleto representa para a história da cidade.

VÍDEO EMOCIONANTE: JOGO DO TIGRINHO DESTRÓI FAMÍLIA!

O famoso Jogo do Tigrinho, de um lado vem enricando os donos das plataformas desses jogos e os influenciadores digitais que ganham rodos de dinheiro para influenciar seus seguidores a jogar, fazendo falsas promessas de ganhos de dinheiro fácil. De outro lado, diariamente nos deparamos com depoimentos emocionantes e tristes de pessoas que se viciaram neste jogo e estão se afundando em dívidas.

Enquanto se limita a acumular dívidas ou perdas de dinheiro nesse maldito jogo, tudo bem, pois com o trabalho pode recuperar o dinheiro perdido e saldar (quitar) às suas dívidas, mas recentemente devido as dívidas e perdas acumuladas, a um momento de desespero, uma mãe solteira infelizmente chegou ao ato extremo de tirar a sua própria vida.

No Brasil diversas modalidades de jogos são proibidos, são crimes, mas o interessante é que não existe nenhuma ação de combate e fiscalização para coibir, acabar de vez com essa prática criminosa. Em todas as esquinas se ver uma banca de jogo do bicho, já na internet, o que mais se ver são propagandas de plataformas com promessas de ganhos milionários desse jogo do Tigrinho, mas parece que as autoridades judiciárias, do ministério público e policiais, vivem em outro mundo e não enxergam, ou fingem não enxergar, esses flagrantes.

Se eu editar aqui uma matéria que mesmo expondo a verdade desagrade alguma autoridade, rapidinho por meio de liminar, vem um Juiz de Direito e ordena a retirada do ar, inclusive determinando exorbitantes valores de pagamento de multas, caso não cumpra. Agora esses mesmos Juízes de Direito, nenhum, tem a dignidade de mandar retirar do ar milhares de propagandas criminosas que assistimos diariamente nas redes sociais. 

Assistam esse vídeo abaixo e vejam o resultado do que esse Jogo do Tigrinho foi capaz de fazer em uma família simples, humilde:

VÍDEO POLÊMICO: VEREADOR ZÉ PEDRO FAZ PRONUNCIAMENTO ÉTICO E POLÊMICO!

Finalmente algum membro de casa legislativa municipal se pronuncia em protesto ao acovardamento em que o Congresso e o Senado Federal vem se submetendo ao Poder Judiciário, nesse último ano. O pronunciamento veio do Vereador Zé Pedro, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Alto do Rodrigues/RN.

Na sua fala, usando uma linguagem simples, de fácil entendimento, o Vereador Zé Pedro, único vereador brasileiro até o momento se pronunciar publicamente contra a situação de descumprimento no que rege a Constituição Brasileira, sobre a autonomia e prerrogativas do Poder Legislativo que vem sendo nacionalmente controlada pelo Poder Judiciário, mais precisamente pelo Ministro do STF, Alexandre de Morais, cobrou do Congresso e do Senado ações rápidas e enérgicas, para que a independência e a autonomia das Casas Legislativas voltem a sua normalidade e verdadeiras atribuições.

O Vereador Zé Pedro, no calor de sua fala, convoca colegas edis de todo Brasil e os órgãos representantes das Casas Legislativas, há encejar um movimento nacional, cobrando dos Deputados Federais e Senadores da República, colocar os pontos nos is e retomarem os seus trabalhos com a liberdade de expressão, com o controle das Leis e com suas atribuições, sem o uso de cabrestos e arreios, que o Judiciário vem pondo nos Deputados e Senadores, eleitos pelo povo, atropelando completamente a lídima Constituição Brasileira.

A polêmica que ascende no discurso do Vereador Zé Pedro nada mais é de saber se no Brasil vai ter outras(os) vereadoras(es) com a mesma indignação e coragem de discursar publicamente contra este disparate que vem acontecendo no Brasil onde o Judiciário vem infringindo e atropelando esmagadoramente o Congresso e o Senado Federal.

S.B.TRAIRÍ: ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS LINDAS AÇÕES!

Na manhã de hoje a Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí/RN, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou uma importante ação para às futuras mamães (gestantes) que são acompanhadas pelo CRAS, efetuando a entrega de kits de enxoval.

Essa ação não se resume tão somente na oferta de itens essenciais para o bebê, mas principalmente o reforço do compromisso com o acolhimento, a orientação e o fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo mais cuidado e segurança nessa fase tão especial para essas gestantes e seus bebês.

Dentro do acompanhamento a essas mamães está inserido orientações da equipe técnica, preparando-as para uma gestação saudável e para os primeiros cuidados com o bebê.

A gestão do Prefeito Rafael Matias em São Bento do Trairí vem realizando um trabalho com muito amor e compromisso junto a população.

FPM: 1° DECÊNDIO JÁ ESTÁ NAS CONTAS!

Apesar do dia 10 ser no próximo domingo, os cofres públicos das prefeituras de todos os municípios brasileiros amanheceram recheados com os repasses do FPM referentes ao 1° Decêndio do mês de agosto.

A maioria dos gestores (Prefeitos) utilizam esses recursos do 1° DECÊNDIO para quitações salariais dos servidores públicos contratados e pagamento de fornecedores. Conforme já era esperado, os valores repassados permanecem em queda, pois tradicionalmente entre os meses de junho e setembro, existem essas quedas nos valores, sendo atribuído por serem os meses nos quais o Governo Federal realiza os pagamentos das restituições do Imposto de Renda.

O valor total que foi repassado aos municípios brasileiros é de R$ 7.393.242.020,66 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Em valores brutos, incluindo o FUNDEB, o montante repassado aos municípios é de R$ 9.241.552.525,83.

ESCÂNDALO: PREVIDÊNCIA OU TORTURA SOCIAL? INSS CORTA BENEFÍCIO DE BLOGUEIRO!

Mais uma vez aqui no Brasil se tem registrado um outro ato de corrupção, desvios e fraudes em órgão público, desta vez no INSS, que causou descontos indevidos em milhares de aposentadorias, calculando se algo acima dos 6 milhões de reais, e que, mais outra vez, os cofres públicos que vão arcar com o prejuízo, restituindo aos segurados (aposentados) todo o montante descontados indevidamente.

Para cobrir esse novo rombo, uma das medidas adotadas pelo INSS está sendo realizar reavaliações de benefícios BPC/LOAS de milhares de Brasileiros, onde após Perícia Médica, muitas pessoas realmente incapacitadas de desenvolverem suas profissões estão tendo os seus benefícios suspensos.

Como muitos sabem e me conhecem, este Blogueiro em 25/07/2020 sofreu um grave acidente de moto, no que resultou no esfacelamento do Membro inferior da perna esquerda, passando por várias cirurgias, trombose venosa, muitas dores e sofrimento, recebendo desde o ano de 2021 o benefício BPC.

Há alguns dias atrás fui comunicado via aplicativo MEU INSS da necessidade de passar por uma reavaliação pelo médico perito e por uma avaliação social, sendo agendado para o dia 30 de julho na Agência do INSS de Mossoró, onde cumpri a exigência e participei da perícia médica, onde o médico perito se recusou a olhar os 03 laudos médicos e diversos raio-x que levei, se limitando apenas a fazer meia dúzia de perguntas e uma visualização superficial e rápida na perna, me liberando dentro de no máximo 20 minutos.

Os 03 laudos médicos que levei para apresentar foram elaborados da seguinte forma: um pelo médico que realizou minhas cirurgias no Hospital Deoclécio Marques, outro pelo Médico Perito indicado pela Justiça Federal, e o terceiro realizado por uma médica perita indicada pela Justiça Estadual, onde tramita um processo civil de indenização e danos desse acidente.

Nós três Laudos Médicos, os peritos foram unânimes a chegarem a conclusão da minha impossibilidade de retornar ao mercado de trabalho, dando como definitiva as minhas sequelas, deficiência física, deixando claro que não haverá nenhuma possibilidade de recuperação dos movimentos da minha perna esquerda, mas o "gênio" do médico perito do INSS simplesmente ignorou às opiniões dos outros profissionais, ignorou minhas condições físicas e simplesmente CESSOU o meu benefício da Previdência Social, conforme vocês podem conferir nas imagens abaixo:

Com esse ato surgem centenas de questionamentos, dentre elas: QUAL A SENSIBILIDADE HUMANA DESSES PERITOS DO INSS? QUAL A ESPECIALIZAÇÃO DESSES PERITOS? QUAIS AS ORIENTAÇÕES QUE ESSES PERITOS RECEBEM DA GESTÃO DO INSS? No meu caso e com certeza no caso de milhares de outros Brasileiros que tem seus pedidos de benefícios negados ou benefícios suspensos como o meu, o que se ver é uma verdadeira tortura, massacre, a dignidade e a verdadeira finalidade do INSS.

Agora fica a pergunta ao INSS, ao cruel médico perito e aos políticos brasileiros: eu com a deficiência física que tenho; que tenho uma filha de 08 anos de idade que depende e muito de mim (financeiramente); que moro de aluguel; que pago água, luz e internet; que faço uso de medicações; que como todo e qualquer ser humano necessito de alimentação, roupas, calçados e materiais de higiene corporal e limpeza de casa, como vou viver daqui para frente???????????????

Com certeza buscarei um advogado para peticionar na Justiça Federal o pedido de correção desse absurdo praticado pelo médico perito do INSS e o retorno da concessão e pagamento do meu benefício social, só que em primeiro lugar ninguém sabe qual o entendimento e decisão do Juiz; em segundo lugar, todos sabemos da morosidade, do tempo demandado para essas decisões que as vezes podem chegar até a 01 ano, aí daqui para lá, daqui até sair essa decisão, Vou morar na rua? Vou mendigar? Vou passar fome?

Vale salientar que todo e qualquer advogado para exercer o seu trabalho nesses processos judiciais cobram um valor financeiro pelo seu trabalho, o que é muito justo, o que não é nada justo e estarrecedor é uma pessoa como eu e outras milhares que fomos jogados na miséria ter que pagar, até sem ter de onde tirar, para ter direito aos nossos direitos.

A sensação de fragilidade, de impotência, diante de uma situação desesperadora como essa, onde um homem que trabalhou sua vida inteira, um homem que tem filha pequena, se ver sem eira nem beira, sem nenhuma condição de provir o sustento do básico e essencial, é desesperadora e necessita por demais se pegar e muito com DEUS e trabalhar a sua saúde mental para não cometer nenhum ato extremo.