Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior
gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão),
Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão) e Michel Temer (R$ 1,42 milhão). Esses valores
se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com
assessores das autoridades.
Saiba como funciona gastos da equipe de ex-presidentes:
Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm
direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de
segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem
usufruir também de dois veículos oficiais.
Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por
passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe
pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do
país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.
A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes
também são bancados pelos cofres públicos.
Gastos dos ex-presidentes de 2021 a 2024:
Quem escolhe a equipe é o ex-presidente
Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes.
A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os
servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos
ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.
Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da
República
Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República
vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique
Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e
Jair Bolsonaro (2019-2022).
Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da
República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em
2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.
Quais são os gastos?
Os ex-titulares do Palácio do Planalto têm uma série de despesas
custeadas com dinheiro público. Elas estão classificadas em um grande
guarda-chuva, cujo centro de custo recebe o nome técnico de “medidas de
segurança”.
São elas: manutenção e conservação do veículo; combustíveis e
lubrificantes; passagens para dentro e fora do Brasil; diárias nacionais e
internacionais; serviços telefônicos. Em relação aos assistentes, eles recebem
gratificação por ocupar o cargo em comissão e recebem diárias “em missão”
dentro e fora do Brasil.
Quando precisam deixar o país para acompanhar o ex-presidente
em alguma viagem internacional, os assessores, assistentes e seguranças
precisam comunicar a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República. As designação e despachos são
publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Morando em Xangai, Dilma teve maior gasto em 2024
Dilma é presidente desde abril de 2023 do Novo Banco de
Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”. A sede da
instituição financeira fica em Xangai, na China.
O governo brasileiro não banca a estadia da petista no país
asiático, apenas os custos ligados a manutenção da equipe dela.
Em 2024, os gastos com auxílio-moradia na China foram de R$
152 mil, enquanto as diárias totalizaram R$ 108 mil. Já as indenizações de
representação no exterior (Irex), nome técnico para despesas, foram de R$ 111
mil, enquanto os salários pago no exterior totalizam R$ 227 mil.
Bolsonaro deixou de viajar porque teve passaporte apreendido:
Bolsonaro não teve gastos com passagens e diárias no exterior
em 2024. O capitão está proibido de deixar o Brasil. Ele está com o passaporte
apreendido desde fevereiro do ano passado após ser alvo da operação Tempus
Veritatis, da Polícia Federal, que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ele
inclusive pediu na semana passada autorização de cinco dias para o ministro
Alexandre de Moraes para ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos,
Donald Trump.
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