De uma tacada só a Desgovernadora Fátima Bezerra (RN) e sua
equipe econômica pretendem presentear neste final de ano os Norte-rio-grandenses
com uma chapuletada de novas taxas de impostos e criação de um novo imposto,
que representará em milhões de aumento na arrecadação, mas que do outro lado,
afetará negativamente toda a população do Estado do Rio Grande do Norte.
Nesta semana o Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa,
onde será apreciado e votado para aprovação ou não, 02 projetos de Leis sendo
eles com os seguintes teores:
O primeiro projeto visa tirar o ICMS (Imposto sobre
Circulação e Vendas de Mercadorias) dos atuais 18% elevando para 20%. Com essa
nova taxa aprovada, toda e qualquer mercadoria vendida no Estado sofrerão
aumentos, isso desde o combustível, aos medicamentos, alimentos, vestuários,
calçados, enfim, atinge toda e qualquer mercadoria vendida que se emita Nota ou
cupom Fiscal de vendas.
Já o segundo projeto é bem mais ousado e atinge diretamente a
classe média e alta da sociedade norte-rio-grandense, onde em primeiro lugar
cria a aplicação de IPVA para os veículos e motocicletas elétricos, o governo
do Rio Grande do Norte também propôs nesse mesmo projeto uma mudança no tempo
de isenção do imposto para os veículos no Estado.
De acordo com o texto, o prazo passará de 10 anos para 15
anos de fabricação. Para justificar a proposta, o Executivo Estadual apontou
que a mudança segue os “moldes do que é praticado pela maioria dos Estados do
Nordeste”. Contudo, segundo o governo, os veículos que já possuem a isenção não
serão afetados com a mudança.
Caso a ampliação seja aprovada, o governo estadual projeta
uma arrecada de quase R$ 60 milhões em 2025. No ano seguinte (2026), o valor
sobe para R$ 93,4 milhões. Já para 2027, a projeção é de R$ 115 milhões,
subindo para R$ 140 milhões em 2028 e R$ 166 milhões em 2029. ´
É, pelo andar da carruagem, o Governo de Fátima Bezerra
entrará nos anais da história como o Governo que mais aumentou e criou impostos
em nosso Estado, onde em contrapartida, a educação, a saúde e a segurança
pública, vem subindo disparadamente no ranking como um dos piores do Brasil e o
pior da Região Nordeste.
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